Termos de Uso — Aventura Sustentável

Versão 1.0 - Última atualização: 17 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao instalar, acessar ou usar o aplicativo Aventura Sustentável (doravante “Aplicativo”), desenvolvido e mantido por G2G / GamesToGrowth, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda, não instale nem utilize o Aplicativo.

2. Objeto e Licença de Uso

2.1 Objeto: O Aplicativo oferece conteúdo e funcionalidades educativas voltadas ao público infantil e familiar.

2.2 Licença: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo apenas para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos.

3. Conta, Idade e Responsabilidade dos Pais

3.1 Conta e cadastro: Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

3.2 Menores: O Aplicativo é acessível a crianças. Dados de menores de 13 anos só serão coletados mediante autorização do responsável legal. O responsável é responsável por supervisionar o uso e por consentir no tratamento de dados quando exigido.

4. Regras de Uso e Condutas Proibidas

Você concorda em não:

  • Usar o Aplicativo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
  • Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que exponha menores a riscos;
  • Tentar acessar áreas administrativas, manipular o funcionamento do app ou interferir na experiência de outros usuários.

A violação destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão do acesso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo (textos, imagens, áudios, códigos, marcas e design) é protegido por direitos autorais e pertence à G2G / GamesToGrowth ou a licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

6. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível em www.aventurasustentavel/politica. Para questões sobre dados, contato: gamestogrowth@gmail.com.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção: O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas quanto à adequação a um fim específico, disponibilidade contínua ou ausência de erros.

7.2 Limitação de responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade da G2G por danos diretos decorrentes do uso do Aplicativo é limitada ao valor pago pelo usuário, se houver. A G2G não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo.

8. Alterações, Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o Aplicativo ou partes dele a qualquer momento, mediante aviso quando viável. Também podemos alterar estes Termos; alterações entrarão em vigor quando publicadas. O uso continuado após alterações implica aceitação.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:

Declaração final: Ao instalar e utilizar Aventura Sustentável, você concorda com esta Política de Privacidade e autoriza o tratamento dos seus dados conforme descrito. Para dados de menores, o uso pressupõe autorização do responsável legal.
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